Mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, um percentual que supera os 33% coletados na Europa; Deputados da frente parlamentar do agro pedem urgência na votação de bioinsumos
O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.
Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos até dezembro de 2024. Caso não seja aprovada uma nova lei de bioinsumos ou derrubado o veto presidencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025 a produção on farm será ilegal, afetando grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A infração será punida com pena de 3 a 9 anos de prisão e multa.
No sentindo de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.
Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.
Como é a produção de bioinsumos on farm?
Os produtos biológicos estão cada vez mais inseridos na realidade dos agricultores brasileiros. Esse movimento acompanha uma tendência mundial na redução de agroquímicos na produção de alimentos e insumos, atendendo demandas ambientais e de segurança alimentar.
O Brasil é pioneiro e um dos maiores produtores de produtos biológicos do mundo, e o uso está difundido em uma gama de culturas de importância econômica. Esse sucesso é resultado de anos de pesquisa das instituições brasileiras aliadas às boas práticas na utilização desses produtos, que consolidou o mercado de bioinsumos, como um dos que mais cresce no agro brasileiro.
A utilização de insumos biológicos é uma ferramenta estratégica relevante, principalmente quando se adota o manejo integrado de pragas e doenças (MIP e MID). Os inoculantes (Rizóbios, Azospirillum, etc.) também são bioinsumos de grande importância, já que sua utilização reduz a necessidade de fertilizantes químicos e estimulam o desenvolvimento vegetal por múltiplos mecanismos, tornando as plantas mais resistentes a condições de estresse e muitas vezes trazendo incremento em produtividade.
Junto a isso, diversas empresas de biológicos tem oferecido aos produtores, uma opção chamada de produção On Farm. Esse método é basicamente a produção de microrganismos diretamente na fazenda. A principal vantagem do método, é a redução no custo com biológicos comparado com o produto formulado, o que se torna muito relevante para quem cultiva em grandes áreas.
A produção On Farm tem recebido duras críticas, já que não existe uma regulamentação da produção e nem de controle de qualidade. As empresas tem se apoiado legalmente no artigo 8º do decreto 10.833/2021 que diz: “Ficam isentos de registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio em sistemas de produção orgânica ou convencional”.
O que se percebe na prática, é que os produtores tem boa intenção, porém as empresas pecam quando o assunto é uma assistência técnica pós-venda, deixando a produção totalmente a cargo do produtor, que na maioria das vezes não dispõe de mão-de-obra especializada, que seria essencial para uma produção de bioinsumos de qualidade.
Um dos principais riscos quanto a isso, é a contaminação do sistema resultando na redução da eficiência ou até mesmo a total inativação do organismo alvo. Além disso, há um grande risco quando a patogenicidade desses organismos, a humanos, animais e às plantas a serem inoculadas. O que vai totalmente contramão dos produtos biológicos formulados, que passam por rígido processo de registro e fiscalização quanto a controle de qualidade.
Os sistemas de produção On Farm são uma excelente alternativa, se projetados e executados da forma correta. Para usufruir dos benefícios dos bioinsumos é importante ficar claro que se trata de uma tecnologia que demanda investimento e profissionalismo, sendo um trabalho em conjunto entre empresas fornecedoras e produtores.
