Franklin Rodrigues da Costa
Profissional que atuou como sub-procurador geral da República e traz consigo vasta experiência e conhecimento em diversas áreas jurídicas.
Franklin Rodrigues da Costa também é especialista em questões ambientais e competente na área do Ministério Público Federal.
Áreas de Atuação
- Direito Regulatório - ANVISA Regularização de produtos, empresas e serviços - Bebidas e Suplementos Alimentares
- Direito Empresarial
- Direito Tributário (judicial e administrativo no CARF)
- Direito da Infraestrutura -energia, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias (Judicial e Administrativo nas Agências Reguladoras e MPF)
- Direito Penal
- Direito Ambiental
- Direito Econômico - fusões, incorporações, cisões e concorrência (judicial e administrativo no CADE)
- Direito Eleitoral
- Direito Administrativo (Licitações e Contratos)
- Direito Minerário (judicial e Agência Nacional de Mineração)
- Direito Trabalhista empresarial
- Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e TST)
- Tribunal de Contas
Especialista
- Matéria Ambiental (administrativo e judicial) - Elaboração de Programas de Adequação Ambiental para grandes e médios projetos (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e mobilidade urbana). Elaboração e Execução de Planos de Compensação em Meio Ambiente, Avaliações de Impacto Ambiental, Elaboração de PRADE – Plano de Recuperação Ambiental, Execução de Recuperação de Áreas Degradadas.
